Ponto Facultativo - Decreto nº 011, de 16 de Março 2026

DECRETO Nº: 011, de 16 de Março de 2026.

 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”

 O Prefeito Municipal de Itueta, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,

 DECRETA:

 Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas do Município de Itueta, no dia 20 de Março de 2026, em decorrência do feriado Municipal do dia 19 de Março – DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Art.2º - Os serviços essenciais de urgência e emergência na Secretaria Municipal de Saúde e no serviço de limpeza pública serão mantidos de acordo com a escala dos profissionais que estarão exercendo suas funções regularmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA

Em 16 de Março de 2026.

GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito Municipal