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Terça, 09 Junho 2020 21:00

DECRETO Nº: 036, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Escrito por

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA – MG."

 
Quinta, 04 Junho 2020 21:00

DECRETO Nº: 033, 05 DE JUNHO DE 2020.

Escrito por

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 
 
Quarta, 06 Maio 2020 21:00

DECRETO Nº.026, DE 07 DE MAIO 2020.

Escrito por

"ALTERA O DECRETO Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
 
Quinta, 23 Abril 2020 21:00

DECRETO Nº. 024, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Escrito por

"DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
 
 
Quarta, 22 Abril 2020 21:00

DECRETO Nº. 023, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Escrito por

“Declara  estado de  calamidade pública no Município  de  ITUETA/MG, em  virtude dos  problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente  do Coronavírus SARS-CoV-2”.

 
Terça, 14 Abril 2020 21:00

DECRETO Nº. 022, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Escrito por

“Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de suspensão das aulas nas Escolas Municipais e sobre a antecipação do recesso Escolar como ação temporária de prevenção, enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus – COVID-19, no âmbito do Município de Itueta e dá outras providências”.

 
 
Domingo, 22 Março 2020 21:00

DECRETO Nº. 014, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Escrito por

“Dispõe sobre o funcionamento dos Setores da Prefeitura e o atendimento ao público durante o período de surto do Novo Coronavírus – COVID-19”.

 
 
Domingo, 22 Março 2020 21:00

DECRETO Nº. 013, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Escrito por

"DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA, DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
Terça, 17 Março 2020 21:00

DECRETO Nº.012, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Escrito por

“INSITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNECIAS.”

 
Terça, 17 Março 2020 21:00

DECRETO Nº.011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no município de Itueta-MG em razão de surto de doença respiratória 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, nos termos da orientação prevista na Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020."

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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