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Legislação Covid-19


"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA – MG."

 

Escrito por Administrador

Publicado em Legislação Covid-19

Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h57


  • 09/06/20
  • 21h00

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h57


  • 04/06/20
  • 21h00

"ALTERA O DECRETO Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h56


  • 06/05/20
  • 21h00

"DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h56


  • 23/04/20
  • 21h00

“Declara  estado de  calamidade pública no Município  de  ITUETA/MG, em  virtude dos  problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente  do Coronavírus SARS-CoV-2”.

 

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Publicado em Legislação Covid-19

Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h55


  • 22/04/20
  • 21h00

“Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de suspensão das aulas nas Escolas Municipais e sobre a antecipação do recesso Escolar como ação temporária de prevenção, enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus – COVID-19, no âmbito do Município de Itueta e dá outras providências”.

 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h55


  • 14/03/20
  • 21h00

“Dispõe sobre o funcionamento dos Setores da Prefeitura e o atendimento ao público durante o período de surto do Novo Coronavírus – COVID-19”.

 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h55


  • 22/03/20
  • 21h00

"DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA, DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

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Publicado em Legislação Covid-19

Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h54


  • 22/03/20
  • 21h00

“INSITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNECIAS.”

 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h54


  • 17/03/20
  • 21h00

"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no município de Itueta-MG em razão de surto de doença respiratória 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, nos termos da orientação prevista na Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020."

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Outubro de 2020, 15h53


  • 17/03/20
  • 21h00
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