Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

A+
A
A-

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITUETA - MG

Acesso rápido

Página inicial > Leis Ordinárias

×

Mensagem

Erro ao descarregar arquivo Arquivo não encontrado no servidor

Cima

Leis Ordinárias

Leis Ordinárias

Lei n° 445/2025

Lei 444-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos Municipal de Itueta e dá outras providências.pdf

Lei n° 444/2025

Lei 444-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos Municipal de Itueta e dá outras providências.pdf

Lei n° 443/2025

Lei 443-2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.pdf

Lei n° 442/2025

Lei 442-2025 - Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Itueta no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio Doce - CONSARDOCE e dá outras providências.pdf

Lei n° 441/2025

Lei 441-2025 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itueta e dá outras providências.pdf

Lei n° 440/2025

Lei 440-2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores e Triadores de Itueta - ACTI.pdf

Lei n° 439/2025

Lei 439-2025 - Dispõe sobre a denominação de Prédio Municipal.pdf

Lei n° 438/2025

Lei 438-2025 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Município de Itueta-MG autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo CIMDOCE e dá outras providências.pdf

Lei n° 437/2025

Lei 437-2025 - Autoriza as Organizações da Sociedade Civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomen.pdf

Lei n° 436/2025

Lei 436-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.pdf

Lei n° 435/2025

Lei 435-2025 - Autoriza abertura de Credito Especial e da outras providencias.pdf

Lei n° 434/2025

Lei 434-2025 - Autoriza a adesao do Municipio de Itueta ao Programa Regional de Protecao e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentavel do Medio Rio Doce.pdf

Lei n° 433/2025

Lei 433-2025 - Autoriza abertura de Credito Especial e da outras providencias.pdf

Lei n° 432/2025

Lei 432-2025 - Cria o Programa Social de Formacao Profissional Transforma e da outras providencias.pdf

Lei n° 431/2025

Lei 431-2025 - Altera a Lei n240, de 03 de maio de 2011, que dispoe sobre o Plano de Cargos e define o sistema de vencimento dos servidores do municipio de Itueta e da outra providencias.pdf

Lei n° 430/2025

Lei 430-2025 - Fixa a remuneracao para o cargo de Assessor Juridico da Camara Municipal de Itueta-MG e da outras providencias.pdf

Lei n° 429/2025

Lei 429-2025 - Concede reajuste salarial aos servidores publicos, ativos e inativos do Poder Executivo Municipal de Itueta-MG e da outras providencias.pdf

Lei n° 428/2024

Lei 428-2024 - Dispõe sobre a denominação de Espaço Público Municipal.pdf

Lei n° 427/2024

Lei 427-2024 - Dispõe sobre a denominação de lograudoro público do município de Itueta-MG.pdf

Lei n° 426/2024

Lei 426-2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Cultura de Itueta e dá outras providências.pdf

Powered by Phoca Download