O Código de Postura do município proíbe essa conduta, gerando multas que podem chegar a quase R$ 500 em caso de reincidência, além de processo por crime ambiental. Conforme a...

A Prefeitura Municipal de Itueta/MG, situada na Praça Antônio Barbosa de Castro, nº. 35, Centro, CEP nº. 35.220-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social,...

Tema: Graduação de Capoeira No dia 16 de julho de 2022 foi realizado em nosso município a Graduação de Capoeira que contou com a apresentação de diversas modalidades esportivas,...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Município de Itueta/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança...

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o...

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna público o...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o...