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Quarta, 19 Julho 2023 00:00

Despacho de Suspensão

Quinta, 05 Dezembro 2019 21:00

Processo Seletivo - Edital 002/2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES REFERENTES DE TURMAS, REGENTES DE AULA, SUPERVISORES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTAS

EDITAL Nº 02/2019
 
A Secretária Municipal de Educação de Itueta-MG, no uso de sua atribuições legais, e tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de interesse público, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado, conforme disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, autorizado pela Lei Municipal de nº 140, de 14 de julho de 2005, Lei Municipal de nº 208, de 07 de maio de 2009 e Lei Municipal de nº 239, de 03 de maio de 2011 e suas alterações, regidos pelas normas constantes neste Edital e Lei nº 260/2013.
 
 
 
 
 

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 043/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
SRP Nº. 016/2018


OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de recapagem de Pneus para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para manutenção da frota Municipal.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
DATA: 30 de julho de 2018
HORÁRIO: 09h: 30mim
Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da sessão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.

LOCAL DA SESSÃO:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prédio da Sede da Prefeitura Municipal, Praça Antônio Barbosa de Castro, nº. 35, Centro, Itueta - MG, CEP nº. 35.220-000.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº38 DO FNDE DE 16/07/2009.
O Município de Itueta/MG, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda) até o dia 20/07/2018 ás 10h00min, junto ao Setor de Compras - situado a Praça Antônio Barbosa de Castro, nº 35 – Centro, Itueta-MG.

1. DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I deste edital e seus anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 05/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
SRP Nº. 02/2018


OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de Educação.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
DATA: 19 de fevereiro de 2018
HORÁRIO: 08:30
Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da sessão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários

Quarta, 29 Março 2017 21:00

Lei 307/2016

Lei 307-2016 - Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios de Resplendor e Itueta para a constituição do consórcio intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.

 

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