Número da licitação: 1/2026
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
- Status: Em andamento
- Modalidade da licitação: Chamamento Público Terceiro Setor
- Fundamentação legal:Lei Federal n. 13.019/2014
- Objeto: O termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e da Administração Pública Municipal via Fundo Municipal de Direitos do Idoso para a execução de projetos relativos à PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITUETA/MG e que contemplem as atividades mencionadas no item 2.2 e contemple pelo menos uma das áreas estabelecidas no item 2.3, com prazo de duração de até 10 (dez) meses.
- Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
- Valor estimado: R$ 60.000,00
- Data de publicação: 30/04/2026
- Data de abertura: 08/06/2026
- Horário de abertura: 09:00
- Categorias que se enquadra: Edital de Chamamento Público
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